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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.
Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.
Responsabilidade objetiva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:00
Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa
Ministro afirmou que o redirecionamento da execução só pode ocorrer mediante prova de que o sócio agiu com excesso de mandado ou infração de lei ou do estatuto da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil.
Capotamento de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.
Agravo retido não reiterado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:58
Responsabilidade solidária.
Grupo econômico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35
Responsabilidade subsidiária.
Abrangência. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade subsidiária.
Convênio firmado entre município e entidade privada. Programas na Área de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil.
Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade civil.
Aquisição de produto impróprio para consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade Civil.
Negativa de remarcação de voo por motivo de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil.
Documento de identificação não aceito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:48
Responsabilidade civil.
Alegação do autor de que foi alvo de plavras de baixo calão por parte de policial militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil.
Vítima de roubo que, a partir de informação de terceiro, aponta o autor como sendo suspeito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil.
Imputação de conduta criminosa à autora Intenção da ré em ofender a honra de sua concorrente.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Crítica. Programa de TV. Indenização.